Documentos para o visto

Providenciamos toda a documentação necessária para vistos de trabalho e turismo para o Japão, solicitação de koseki tohon, renovação de passaporte japonês, registro de casamento e óbito, vistos de trânsito e turismo para o Canadá, Estados Unidos, dentre outros.

Antecedentes Criminais

  • Atestado de Antecedentes Criminais
    • Para o pedido de visto japonês ou Certificado de Elegibilidade de sanseis e cônjuge de sanseis, maiores de 18 anos, será necessário a apresentação do Atestado de Antecedentes Criminais.
    • O Atestado de Antecedentes Criminais terá validade de 90 dias, após a emissão.
    • O Consulado Geral do Japão em São Paulo aceita ambos antecedentes que sejam emitidos via internet. Porém para renovação de vistos estando no Japão serão necessários os antecedentes originais emidos nas respectivas entidades. 
  • Atestado de Antecedentes Criminais – Estadual / Civil
    • Comparecer nos postos do Poupatempo ou Delegacias de Polícia no Estado em que reside, apresentar o RG e cópia do RG.
    • É necessário constar a assinatura ou chancela de um delegado, por isso aqueles que são emitidos pela internet, não terão validade.
    • Aqueles que não podem comparecer pessoalmente no local, terão que passar uma procuração com firma reconhecida para um terceiro.
    • Atestados emitidos pelo Poder Judiciário também não serão aceitos.
  • Atestado de Antecedentes Criminais – Federal
    • Preencher formulário – Clique aqui para imprimir o formulário
    • Cópia simples do RG
    • Aqueles que não podem comparecer no local pessoalmente, terão que passar uma procuração com firma reconhecida para um terceiro.
    • Comparecer na Polícia Federal de sua cidade, endereços no site www.dpf.gov.br da Polícia Federal.

Elegibilidade

  • Solteiro:
    • 1 xerox autenticada da Certidão de Nascimento do requerente.
    • 1 xerox autenticada da Certidão de Nascimento dos pais.
    • 1 xerox autenticada da Certidão de Casamento dos pais.
    • 2 fotos 3×4 (recentes).
    • 1 xerox autenticada das páginas 1, 2, 3 e páginas carimbadas do Passaporte.
    • 1 xerox do Koseki Tohon.
    • Endereço de um parente que irá dar entrada no Japão.
    • 1 comprovante de residência no Brasil (água, luz ou telefone).
    • Tradução de todas as certidões.
    • Formulário assinado
  • Casado:
    • 2 xerox autenticadas da Certidão de Nascimento do requerente.
    • 2 xerox autenticadas da Certidão de Nascimento do cônjuge.
    • 2 xerox autenticadas da Certidão de Casamento.
    • 2 xerox autenticadas da Certidão de Nascimento dos pais (lado descendente).
    • 2 xerox autenticadas da Certidão de Casamento dos pais (os dois lados).
    • 2 fotos 3×4 (recentes).
    • 1 xerox autenticada das páginas 1, 2, 3 e páginas carimbadas do Passaporte.
    • Endereço de parente que irá dar entrada no Japão.
    • 1 comprovante de residência no Brasil (água, luz ou telefone).
    • 1 xerox do Koseki Tohon.
    • Tradução de todas as certidões.
    • Formulário assinado

Passaporte

  • Passaporte Brasileiro
    • Apresentar todos os documentos originais em um dos postos da Polícia Federal – www.dpf.gov.br (informações).
    • RG
    • CPF/CIC
    • Certidão de nascimento ou casamento se for o caso
    • Título de eleitor com os dois últimos comprovantes de votação
    • Certificado de reservista
    • Formulário preenchido – Clique aqui para obter o formulário
    • Guia GRU-FUNAPOL pago – Clique aqui para preencher o formulário
    • Passaportes anteriores (se houver)
  • Passaporte Japonês
    • Koseki Tohon (original e atual até 6 meses)
    • 2 FOTOS 3,5 x 4,5 – Foto sem borda e que preencha as medidas constantes no desenho, a medida do rosto deverá ser do alto da cabeça (inclui o cabelo) até o queixo
    • Cópia autenticada do RG – autenticação recente (6 meses)
    • Comprovante de Residência (Nome e endereço) – original
    • Endereço do Japão (como referência) – nome e grau de parentesco
    • Passaportes anteriores (se houver)
    • Observação: O passaporte anterior, não estando vencido, o koseki tohon, poderá ser vencido ou cópia simples.

Registro de estrangeiro

  • Desembarque no Japão
    • Dentro de um prazo de 90 dias após o desembarque no Japão, deve-se solicitar a carteira de identidade de estrangeiro (gaikokujin tooroku shoomeisho) na prefeitura da cidade onde reside. Para obter o documento, é necessário um requerimento de registro de estrangeiro, passaporte e duas fotos 4,5 x 3,5 cm. Menores de 16 anos não precisam apresentar fotografia. Para estrangeiros nascidos no Japão, a solicitação desse documento deve ser feita até 60 dias após o nascimento. Para alterações no gaikokujin (qualificação, nome, nacionalidade, profissão e empresa em que trabalha, número do passaporte ou relação com chefe da família), o portador deverá se dirigir à prefeitura no prazo de 14 dias.
  • Novo registro
    • Também dentro de 14 dias, o portador pode solicitar um novo documento em caso de extravio, roubo, perda ou danos ao registro de estrangeiro.
      Para renovar
      É preciso renovar o gaikokujin a cada cinco anos. Isso pode ser feito até 30 dias após o vencimento do documento. Para renovar, basta apresentar o gaikokujin vencido, o passaporte e duas fotos.
      Para devolver
      O registro de estrangeiro deve ser devolvido às autoridades japonesas nos seguintes casos:
      Se a pessoa deseja retornar ao Brasil sem o visto de reentrada. Ela deve devolver o gaikokujin ao funcionário do controle de imigração do aeroporto.
      Caso o portador do documento obtenha a nacionalidade japonesa.
      Em caso de falecimento do portador do documento.

Registros (casamento - nascimento - divórcio - óbito)

  • Registro de casamento
    • Os trâmites do casamento são feitos na prefeitura onde um dos cônjuges está registrado. Deve-se procurar o Setor de Registro Civil (Kosekika). Na prefeitura
    • A são necessários os seguintes documentos:
    • Formulário de solicitação de casamento (Kon-in Todokesho);
    • Histórico familiar (Koseki Touhon), nos casos em que um dos cônjuges   possuir descendência japonesa;
    • Comprovante de estado civil ou comprovante de solteiro (Kon-in Youken Gubi Shoumeisho ou Dokushin Shoumeisho) e a tradução que devem ser solicitados no Brasil.
    • Passaporte;
    • Carimbo (inkan);
    • Duas testemunhas maiores de idade
  • No consulado
    • Após o registro na prefeitura, alguns documentos devem ser encaminhados ao consulado. Os documentos são os seguintes:
    • Original da Certidão de Casamento (Kon-in juri Shoumeisho), emitido pela prefeitura;
    • Passaportes do casal;
    • Histórico Familiar (Koseki Touhon).
      O envio dos documentos para o consulado é a única maneira de oficializar o casamento no Brasil.
  • Divórcio
    • Os brasileiros que se casam no Japão e registraram a união no consulado devem seguir as leis brasileiras para efetuar o divórcio. É necessário obter a homologação da sentença de divórcio feita pelo Supremo Tribunal Federal. Para isso, o interessado deve encaminhar ao Brasil os seguintes documentos:
    • Procuração em favor de um advogado habilitado;
    • Sentença estrangeira de divórcio legalizada pela repartição consular;
    • Original da Certidão de Casamento;
    • Se possível, declaração de concordância dada pelo cônjuge, com firma reconhecida.
  • Nascimento
    • A pessoa que for registrar a criança precisa ir ao Consulado do Brasil – com seu passaporte válido – para assinar o Termo de Registro de Nascimento. O registro é gratuito.
      O consulado só aceitará os pedidos que contiverem a documentação completa. Se o pedido for feito até meio dia (12h), a Certidão de Nascimento do Consulado sai no mesmo dia.
      O pai (se o casal for brasileiro) ou a mãe (se o pai for de outra nacionalidade) devem efetuar o registro. O formulário Pedido de Registro de Nascimentos e Matrícula deve ser entregue em duas vias (original e cópia), preenchido e assinado pelo pai e pela mãe da criança, além dos documentos anexos:
      Da criança – Certidão de Nascimento (Shussei Jun Shomeisho) emitida pela prefeitura (o nome da criança e todos os demais dados serão os que estiverem declarados no documento). Cópia do Registro de Nascimento (Shussei Todokede no Utsushi) emitido pela prefeitura.
      Dos pais – Cópias dos passaportes válidos do pai e da mãe, especificamente das páginas onde estão os dados pessoais, a fotografia e assinatura. Cópias das Certidões de Nascimento brasileiras de ambos. Cópias da Certidão de Casamento brasileira, se os pais forem casados.
      Casos específicos: Se um dos pais for de nacionalidade japonesa ou tiver dupla nacionalidade, devem apresentar também o koseki touhon e a cópia do passaporte.
      Se a assinatura do passaporte estiver em japonês, apresentar o inkan shomeisho. A assinatura deve ser igual à do passaporte – com o inkan – e acompanhada da assinatura em letra românica. Se um dos pais for de alguma outra nacionalidade, deve apresentar também cópia da Certidão de Nascimento em inglês ou em espanhol.
  • Óbito
    • O prazo para registrar um falecimento na prefeitura local é de sete dias após a morte. Para isso, a pessoa deve estar com o atestado de óbito emitido pelo médico. Também é preciso devolver a carteira de registro de estrangeiro (gaikokujin tooroku shoomeisho) e a caderneta de saúde (kenkoo hoken) do falecido à prefeitura local dentro de 14 dias após a morte.
    • Depois disso, deve ser feito o registro no Consulado do Brasil. Para efetuar o registro, são necessários certidão oficial de óbito (shiboo shindansho/shitai ken ansho) expedida pela autoridade competente do local onde tenha ocorrido o falecimento e autenticada pela prefeitura; o original do atestado de cremação (kaso shoomeisho) com data e horário da cremação, original do passaporte da pessoa falecida e cópia do documento de identificação do declarante.
  • Observação
    • Ao retornar ao Brasil, os pais devem registrar a Certidão de Nascimento do Consulado no Cartório do 1º Ofício de Registro Civil da cidade onde morarem. A certidão brasileira definitiva será expedida a partir do registro feito no Brasil. 
      Toda criança nascida no exterior a partir de 9 de junho de 1994, de mãe ou pai brasileiros, é brasileira nata, desde que venha a residir no Brasil e, em algum momento, opte pela nacionalidade brasileira perante o juiz Federal.

Visto para nissei e cônjuge

  • Documentos necessários para tirar visto de nissei
    • RG do requerente (Xerox autenticada)
    • Certidão de nascimento (Xerox autenticada)
    • Certidão de casamento dos pais (xerox autenticada) caso não conste no koseki tohon
    • RG, RNE ou óbito dos pais (xerox autenticada)
    • 2 fotos ¾ fundo branco sem data
    • Formulário de visto
    • Passaporte (cancelados se houver)
    • E se for mestiço, necessário fotos da infância até hoje
  • Documentos necessários para cônjuge de nissei
    • RG do requerente (xerox autenticada)
    • Certidão de casamento (xerox autenticada) atualizada com dois meses de validade para o dia da entrada do visto
    • 2 fotos ¾ fundo branco sem data
    • Formulário  de visto
    • Carta de garantia
    • Termo de compromisso
    • Passaporte (cancelados se houver)
    • Provas maritais do casal (comprovante de residência,fotos de namoro, casamento, etc)

Visto para sansei e cônjuge

  • Documentos necessários para tirar visto de sansei
    • RG do requerente (xerox autenticada)
    • Certidão de nascimento do requerente (xerox autenticada)
    • Certidão de nascimento da mãe ou pai da parte da descendência (xerox autenticada
    • Certidão de casamento dos pais (xerox autenticada)
    •  RG ou óbito dos avós (xerox autenticada)
    • Certidão de casamento dos avós se não constar no kosseki-tohon
    • RG dos pais
    • Antecedentes criminal federal e atestado de antecedentes criminal civil
    • 2 fotos ¾ fundo branco sem data atuais
    • Formulário de visto
    • Passaporte ( cancelados se houver)
    • Certidão de nascimento dos irmãos (caso solicite o consulado)
    • Inteiro teor do requerente se caso os pais não casaram e o declarante for outra pessoa e não o pai
    • Kosseki-tohon original e válido de um ano
    • E se for mestiço, necessário fotos da infância até hoje
  • Documentos necessários para cônjuge de sansei
    • RG do requerente (xerox autenticada)
    • Certidão de casamento (xerox autenticada) 2º via atualizada com dois meses de validade para o dia da entrada do visto
    • 2 fotos ¾ fundo branco sem data atuais
    • Formulário  de visto
    • Carta de garantia
    •  Termo de compromisso
    • Passaporte (cancelados se houver)
    • Provas maritais de convivência do casal ( comprovante de residência, fotos de casamento, namoro, etc).

Visto para yonsei

  • Visto específico para Yonsei
    • Passaporte original (mínimo com 06 meses de validade), mais os passaportes anteriores se houver.
    • 01 foto 3×4 com fundo branco e recente (último seis meses)
    • Identidade do requerente (xerox autenticada)
    • Certidão de nascimento do requerente (xerox autenticada) – caso o declarante não seja o pai, precisa de inteiro teor
    • Certidão de nascimento do pai ou da mãe da família do Kosseki (xerox autenticada) – caso o declarante não seja o pai, precisa de inteiro teor
    • RG dos pais (xerox autenticada)
    • Certidão de casamento dos pais (xerox autenticada)
    • Certidão de nascimento do avô ou avô da família do koseki-tohon
    • RG dos avós (xerox autenticada)
    • Certidão de casamento dos avós (xerox autenticada)
    • Certidão de casamento dos bisavós (xerox autenticada) – Caso conste no Kosseki-Tohon, não há necessidade
    • Identidade ou certidão de óbito dos bisavós (xerox autenticada) – caso o óbito conste no Kosseki-Tohon não há necessidade
    • Kosseki-Tohon da família atual, com validade de 01 ano (original)
    • Sendo mestiço, fotos da infância até hoje com a família, todas identificada
  • Documentos do Japão
    • Carta de garantia – modelo padronizado pelo Consulado (original) (Mimoto Hosho-sho – em japonês, caso o responsável seja japonês) (em português, caso o responsável seja brasileiro)
    • Cópia completa de todos os passaportes
    • Atestado de trabalho (original) (Zaishoku shomei-sho – pede-se na firma onde trabalha)
    • Guensentyoshuhyo – os últimos holerites (original) (imposto de renda do ano anterior)
    • Comprovante de endereço (original) (Juminhyo – se o responsável for japonê)
    • Gaikokuji Tourokuzuminshomeisho (se o responsável for brasileiro)
    • Pré-contrato de trabalho-original (koyonaiteisho – pede-se na firma onde vai trabalhar) (no caso do responsável ser parente de primeiro grau não há necessidade, ou seja, pais cônjuges, irmão ou filhos)
    • OBS: FICA A CRITÉRIO DO CONSULADO SOLICITAR MAIS DOCUMENTOS